[ Última atualização: 5 de fevereiro de 2024]

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Estes “Termos e Condições de Utilização do Site ” (este “Contrato do Utilizador”) regem o uso do Site, independentemente de como o acede ou utiliza. Por “Site “, entendemos o endereço de domínio da Internet no qual este Contrato do Utilizador é publicado e todos os recursos, conteúdos e downloads que são operados por nós e que estão disponíveis por meio dele ou que interagem com ele, e/ou postam links para este termo de acordo do utilizador.

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É da responsabilidade da GSK verificar regularmente estes Termos de Utilização para atualizações. A GSK não envia qualquer alerta sobre quaisquer alterações, contudo atualiza a data da “Última atualização” destes Termos e Condições.

Como utilizador é da sua responsabilidade revisitar e aceder periodicamente os Termos e Condições de Utilização através do link disponível no rodapé do Site para se manter informado das atualizações. Ao continuar a usar o Site após atualização dos Termos e Condições de Utilização, você concorda em ficar vinculado a essas atualizações.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde essa distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro dessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por aceder o Site de outros locais, fazem-o por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

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Acesso e uso

Este Site é público, não tem área de registro ou de login. O acesso a este Site e o download de informação podem ser apenas para seu uso pessoal e não comercial. Todos os direitos de autor e referências estão mencionados e devem ser seguidos e mantidos. O uso de conteúdo e informação neste Site para âmbito que não seja de uso pessoal não é permitido sem a aprovação expressa por escrito da GSK.

Este Site destina-se a adultos com mais de 18 anos. A GSK não deseja que este Site seja usado por crianças ou jovens. . Ao usar este Site, confirma que tem 18 anos ou mais, com a capacidade legal necessária para usá-lo e aceita estes termos de utilização.

A GSK reserva-se o direito, mas não tem obrigação de monitorizar e alterar informações. A GSK envidará todos os esforços razoáveis para manter este Site atualizado. Mesmo que a GSK se esforce para fornecer informações o mais precisas e atualizadas possíveis, as informações neste Site podem ficar desatualizadas ao longo do tempo. O Site também pode conter imprecisões técnicas ou outras, além de erros tipográficos. A GSK reserva o direito de remover informações, conteúdos ou secções por qualquer motivo ou a pedido de terceiros. A GSK tem o direito de interromper ou alterar os serviços oferecidos neste Site sem aviso prévio.

A GSK não se responsabiliza se o Site não estiver disponível por qualquer motivo, a qualquer momento ou por qualquer período. A GSK tem o direito de proibir ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

Ao usar o Site, você declara e garante que:

  • concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao uso do Site;
  • está ciente de que a confidencialidade de todas as informações e/ou materiais que são transmitidos para ou a partir do Site via Internet ou outra rede de comunicação não pode ser garantida;
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Informações que nos fornece

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Websites e Conteúdos de terceiros

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Gestão do Site

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:

  • monitorizar o Site por violações destes Termos e Condições;
  • tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso critério exclusivo, viole a lei ou estes Termos e Condições, incluindo, sem limitação, relatar esse usuário às autoridades policiais;
  • a nosso critério exclusivo e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na extensão tecnologicamente possível) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte dela;
  • a nosso critério exclusivo e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou desabilitar todos os arquivos e conteúdos com tamanho excessivo ou de qualquer forma onerosos para nossos sistemas;
  • de outra forma, gerir o Site de maneira projetada para proteger os nossos direitos e propriedades e facilitar o funcionamento adequado do Site.

Infrações de Direitos de propriedade

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que qualquer material disponível no Site ou através dele infringe os direitos autorais que possui ou controla, notifique-nos imediatamente (Contacte-nos).

Todas as marcas que aparecem neste Site, independentemente do seu tamanho e independentemente de serem exibidas com ou sem logotipo, são marcas da GSK, suas subsidiárias, parceiros de negócios, licenciadores ou parceiros de empreendimentos conjuntos, salvo indicação em contrário. Todo o conteúdo deste Site é protegido por direitos de autor. A GSK recebeu permissão para usar este conteúdo. Sem a prévia aprovação por escrito da GSK, esse conteúdo não pode ser usado, a menos que seja declarado nos termos de uso ou no texto do Site . Ao usar este Site, o respectivo utilizador não recebe nem transfere uma licença e/ou um direito de propriedade do grupo de empresas GSK (incluindo patentes, marcas comerciais e direitos autorais) ou de terceiros. A menos que o contrário seja expressamente permitido nestes Termos de Utilização, o uso ou o uso indevido dessas marcas registadas, direitos de autor ou outros materiais é expressamente proibido e pode violar as disposições legais aplicáveis.

A GSK não reivindica propriedade ou afiliação com marcas comerciais de terceiros que aparecem neste Site. Marcas comerciais de terceiros são usadas apenas para identificar os produtos e serviços dos seus respetivos proprietários. Nenhum suporte ou suporte da GSK pode ser derivado do uso dessas marcas.

Lei e jurisdição aplicáveis

Estes termos de utilização e o uso do Site estão sujeitos à lei Portuguesa, sem referência ao direito internacional privado. Estes termos de utilização, seu assunto e sua origem (bem como todas as disputas ou reivindicações não contratuais) estão sujeitos à lei Portuguesa.

Os títulos utilizados nestes Termos de Utilização têm como propósito facilitar a sua leitura, não devendo ser utilizados como elemento interpretativo das próprias cláusulas dos Termos de Utilização.

Atualização: setembro de 2024

O Site [https://viivhealthcare.com/pt-pt/] (doravante denominado “Site“) é propriedade dos Laboratórios VIIVHIV Healthcare, Unipessoal Lda., com NIPC 509117961, com sede na R. Dr. António Loureiro Borges, nº3, Arquiparque-Miraflores, 1495-131 Algés (doravante ViiV). Ao utilizar este Site, aceita estas condições de utilização (doravante, os “Termos de Utilização”). Se não concordar, não use este Site.

 

Contrato do Utilizador

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Atualizações

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Informações

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde essa distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registo dentro dessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por aceder o Site de outros locais, fazem-no por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
Este Site é apenas para fins de informação corporativa da ViiV, não fornece conselhos médicos nem substitui os conselhos do seu médico em prevenção, diagnóstico ou tratamento. Se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre a sua saúde ou o conteúdo deste Site, consulte o seu médico ou profissional de saúde. O uso das informações fornecidas neste Site é exclusivamente por sua conta e risco. O seu acesso ou uso de forma alguma resulta em um relacionamento médico-doente ou em qualquer outro relacionamento que leve a obrigações por parte da ViiV.

 

Acesso e utilização do Site

Este Site é público, não tem área de registo ou de login. O acesso a este Site e o download de informação podem ser apenas para seu uso pessoal e não comercial. Todos os direitos de autor e referências estão mencionados e devem ser seguidos e mantidos. O uso de conteúdo e informação neste Site para âmbito que não seja de uso pessoal não é permitido sem a aprovação expressa por escrito da ViiV. Quando concorda em ser um usuário do Site, é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das informações relacionadas à sua conta e à atividade que ocorre nela.
Este Site destina-se a adultos com mais de 18 anos. A ViiV não deseja que este Site seja usado por crianças ou jovens. Ao usar este Site, confirma que tem 18 anos ou mais, com a capacidade legal necessária para usá-lo e aceita estes termos de utilização.
A ViiV reserva-se o direito, mas não tem obrigação de monitorizar e alterar informações. A ViiV envidará todos os esforços razoáveis para manter este Site atualizado. Mesmo que a ViiV se esforce para fornecer informações o mais precisas e atualizadas possíveis, as informações neste Site podem ficar desatualizadas ao longo do tempo. O Site também pode conter imprecisões técnicas ou outras, além de erros tipográficos. A ViiV reserva o direito de remover informações, conteúdos ou secções por qualquer motivo ou a pedido de terceiros. A ViiV tem o direito de interromper ou alterar os serviços oferecidos neste Site sem aviso prévio.
A ViiV não se responsabiliza se o Site não estiver disponível por qualquer motivo, a qualquer momento ou por qualquer período. A ViiV tem o direito de proibir ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

 

Produtos em todo o mundo

As páginas corporativas dos Sites ViiV podem conter informações sobre produtos e serviços em todo o mundo, embora nem todos estejam disponíveis em todos os locais. As referências a um produto ou serviço da ViiV no Site não implicam que tal produto ou serviço esteja ou estará disponível na sua localização.

 

Uso do Site

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Concorda em usar o Site apenas para o correto uso das suas funcionalidades nele disponíveis, para os fins legais autorizados pela ViiV.

No caso de utilizar o Site contrariamente ao que é estabelecido nos Termos de Utilização, a ViiV reserva-se o direito de tomar as medidas ou sanções que considere proporcionais e adequadas que tenha à sua disposição de acordo com a Lei, sem que a ViiV tenha que compensá-lo de qualquer forma pelos danos que tais medidas ou sanções possam causar, sendo você responsável por quaisquer danos ou perdas causadas à ViiV, suas afiliadas ou qualquer terceiro devido ao uso inadequado do Site.

 

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que qualquer material disponível no Site ou através dele infringe os direitos autorais que possui ou controla, notifique-nos imediatamente (Contacte-nos).

Todas as marcas que aparecem neste Site, independentemente do seu tamanho e independentemente de serem exibidas com ou sem logotipo, são marcas da ViiV, suas subsidiárias, parceiros de negócios, licenciadores ou parceiros de empreendimentos conjuntos, salvo indicação em contrário. Todo o conteúdo deste Site é protegido por direitos de autor. A ViiV recebeu permissão para usar este conteúdo. Sem a prévia aprovação por escrito da ViiV, esse conteúdo não pode ser usado, a menos que seja declarado nos termos de utilização ou no texto do Site.

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A ViiV não reivindica propriedade ou afiliação com marcas comerciais de terceiros que aparecem neste Site. Marcas comerciais de terceiros são usadas apenas para identificar os produtos e serviços dos seus respetivos proprietários. Nenhum suporte ou suporte da ViiV pode ser derivado do uso dessas marcas.

 

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Lei e jurisdição aplicáveis

Estes termos de utilização e o uso do Site estão sujeitos à lei Portuguesa, sem referência ao direito internacional privado. Estes termos de utilização, seu assunto e sua origem (bem como todas as disputas ou reivindicações não contratuais) estão sujeitos à lei Portuguesa.

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Informações fornecidas

Exceto as informações cobertas pela nossa Política de Privacidade, quaisquer comunicações ou materiais transmitidos para ou através do nosso Site, tais como dados, documentos de qualquer tipo, perguntas, comentários, ideias, experiências ou similares, são e serão consideradas informações não confidenciais e não são da sua propriedade. A ViiV não terá nenhuma obrigação em relação a tais informações e será livre para usá-las, divulgá-las, reproduzi-las ou publicá-las sem limitação de qualquer tipo, inclusive para fins comerciais, sem ter que pagar aos usuários pelo direito de fazê-lo.

 

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NP-PT-HVX-WCNT-240005 | setembro 2024